Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Homicídios aumentam no Brasil

RIO - Os homicídios aumentam a cada ano no país, segundo os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reforma tributária e a federalização do ICMS

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

A necessidade da gestão de crise em tempos de cancelamentos nas mídias digitais

Por Gustavo Alonge

Nova modalidade de golpe toma forma através de comércios informais e ambulantes

Ana Carolina Aun, advogada e especialista em direito civil, alerta sobre operação dos golpistas e mostra como as vítimas devem agir ao perceberem que foram lesadas.

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho.

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

O presente artigo discorre sobre a corrupção.